Especial ‘Em Segredo’ avalia como as prefeituras da Grande São Paulo estão usando a Lei de Acesso à Informação; 17 delas simplesmente ignoram pedidos.
Em 2018, a Agência Mural mostrou que ao menos 20 prefeituras da Grande São Paulo dificultam o acesso à informação pública. Elas simplesmente ignoram que há uma Lei de Acesso à Informação em vigor ou fazem uma maquiagem no site, como se realmente fossem transparentes. Não dão respostas.
A dez meses das eleições municipais que irão movimentar as 39 cidades da região metropolitana, voltamos a procurar respostas simples dessas administrações: como está o andamento das metas da gestão.
O resultado é desanimador: 17 prefeituras simplesmente ignoraram o pedido e em geral apenas três se esforçaram para dar uma resposta. Boa parte disse que estava no site. O típico “procura aí”.
Sabendo do cenário difícil para buscar informações nessas cidades, apelamos até mesmo para o registro de cartas nos Correios para garantir a chegada de solicitações em todas as cidades. Nem assim foi possível fazer a solicitação em Embu das Artes.
Lá o endereço informado pela prefeitura foi devolvido. No site, embora o símbolo da LAI esteja no site, o e-SIC (Sistema de Informação ao Cidadão), não foi encontrado.
Mesmo com o registro, poucas foram as cidades que se preocuparam em dar algum tipo de retorno, caso de Suzano, um raro exemplo positivo em meio às informações públicas. Mesmo assim, vale ressaltar que Suzano não tem plataforma de fácil localização. Tem que penar um pouco para encontrar.
Se é difícil buscar uma informação que tem uma lei que a regulamenta, imagine a transparência normal dessas cidades. Ter acesso a esses dados é fundamental para municiar os moradores para cobrar melhores respostas. Quem vive nas periferias e na Grande São Paulo, os mais desprovidos de recursos e serviços públicos, pode assim saber com clareza quais foram os projetos, promessas, e ações que não saíram do papel.
Daqui outro ponto importante. Apenas três cidades têm um plano de metas publicado em seus sites. Destes, alguns estão desatualizados, inclusive o da capital.
Tal qual o especial que publicamos em outubro, “Promessas em Vão” que mostra que há mais de 500 obras paradas e atrasadas na região metropolitana, esta reportagem busca cobrar as administrações e mobilizar essas cidades para que haja um real cumprimento dessas prefeituras. Tanto de metas quanto da transparência.
Serve também como prévia da cobertura que a Agência Mural fará em 2020 sobre as eleições municipais. Este trabalho só é possível graças ao apoio de pessoas como você, que acredita no nosso trabalho e quer que as periferias tenham respeitados direitos mínimos. Como acesso à informação.
Gostou? Quer nos dar sugestões para as próximas reportagens? Só mandar um e-mail para paulo@agenciamural.org.br. :)
Não deixe de nos acompanhar no Instagram, Twitter e Facebook e de ler nossas matérias em www.agenciamural.org.br.
Essa news foi escrita por Paulo Talarico, editor de jornalismo.
Seja o primeiro a comentar
Faça o login para comentar.
Entrar